A Prefeitura Municipal de Montanha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), publicou a Portaria nº 20/2026, de 25 de setembro de 2026, que estabelece as normas para o Processo de Remoção a Pedido dos profissionais do Magistério Público Municipal, ocupantes dos cargos de Professor A, Professor B e Professor P, com efeitos para o ano letivo de 2027.
O processo é destinado à alteração da unidade de lotação dos profissionais efetivos da rede municipal de ensino, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. A participação é facultativa e deverá seguir os critérios, procedimentos, documentos e prazos estabelecidos na Portaria e em seus anexos.
Entre as etapas previstas estão a publicação do quadro de vagas, inscrição, classificação preliminar, período para recursos, classificação final, sessão de escolha e homologação dos atos de remoção. Conforme o cronograma, a inscrição será realizada em 1º de outubro de 2026, e a sessão de escolha está prevista para 22 de outubro de 2026.
Os interessados devem consultar integralmente a Portaria e seus anexos para verificar os requisitos, critérios de classificação, documentação necessária, quadro de vagas, cronograma e demais disposições do processo.
