O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) marcou presença na Oficina Técnica dos Programas Adapta Cidades e Cidades Resilientes, realizada na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Anchieta, em Vitória. O evento reuniu representantes da União, do Estado e dos municípios capixabas.
A coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm) do TCE-ES, Ana Emília Brasiliano Thomaz, representou o órgão e destacou as ações do Tribunal na agenda climática. “Ao longo dos últimos anos, o TCE-ES vem contribuindo com a agenda das mudanças climáticas. A partir de 2023, fizemos levantamento para saber como estavam as Defesas Civis e gestão de risco nos municípios e fiscalizamos cinco deles; também fiscalizamos a Política Estadual de Mudanças Climáticas e, mais recentemente, lançamos uma nota recomendatória alertando sobre o risco do El Niño 2026/2027”, afirmou.
Ana Emília ressaltou o papel do TCE-ES no apoio aos gestores municipais. “O Tribunal está à disposição para auxiliar os municípios na construção dos planos municipais de adaptação. Estamos presentes, acompanhando não de forma punitiva, mas para poder orientar e contribuir na construção dessa política”, concluiu.
A participação do TCE-ES no evento contribui para a execução das propostas da Nota Recomendatória Conjunta 001/2025 dos órgãos do sistema de tribunais de contas, que trata da indução da política pública de adaptação à mudança climática pelos Estados e Municípios e da adesão ao Programa Adapta Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A abertura contou com saudações do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Victor Ricciardi Rocha, do coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Benício Ferrari Junior, e de um vídeo do secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloísio Lopes.
Na primeira apresentação, o coordenador-geral da Secretaria de Mudança do Clima do MMA, Lincoln Alves, defendeu a construção de um “federalismo climático”. “Precisamos reconhecer que a mudança do clima é real e precisamos trabalhar de forma integrada, União, Estados e municípios, para fortalecer o enfrentamento da emergência climática”, disse. Ele também destacou a importância dos planos municipais de adaptação, que devem ser multissetoriais, multinível e com participação da sociedade.
Em seguida, a coordenadora de mudanças climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Juliana Reis, apresentou a estratégia climática do Espírito Santo, incluindo o “orçamento climático”, ferramenta que insere metas de adaptação no planejamento financeiro municipal.
No período da manhã, Tiago Zenero, representante da agência alemã GIZ, apresentou ferramentas de apoio aos municípios, como a Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) e um guia do Ciclo de Adaptação das Cidades. À tarde, a equipe da Seama organizou oficinas práticas.
