O planejamento urbano com foco na Primeira Infância foi tema central do 2º Ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, promovido pelo TCE-ES nesta quarta-feira (11). O evento, que incluiu painéis e debates, abordou experiências de diferentes estados, incluindo Espírito Santo, Pará e Pernambuco, visando transformar os espaços urbanos em ambientes mais acolhedores para as crianças.
A gerente do Instituto Alana, Leila Vendrametto, destacou a importância do contato das crianças com a natureza e o direito de brincar, conforme estabelecido pela Constituição e pelo Marco Legal da Primeira Infância. Ela ressaltou que a recente Lei 15.512/2026, que trata do ECA Ambiental, ainda precisa ser regulamentada, mas já aponta para a prioridade do direito à natureza para crianças e adolescentes.
Leila também apresentou dados preocupantes sobre a situação das escolas em Vitória, onde 28% não possuem área verde e 49,7% estão em ilhas de calor. Ela defendeu a necessidade de remodelar os espaços urbanos, considerando o olhar das crianças e a participação da sociedade na construção de cidades mais inclusivas.
O arquiteto Zé Vagner Barros, de Feira Nova (PE), trouxe reflexões sobre como a arquitetura pode promover o convívio social nos espaços públicos. Ele enfatizou que os projetos devem ser desenvolvidos a partir da escuta das necessidades da comunidade, destacando a importância das crianças como agentes de transformação urbana.
No segundo painel, a prefeita de Benevides (PA), Luziane de Lima, e o secretário Diego Michel Carvalho apresentaram as iniciativas do município voltadas à Primeira Infância. Benevides foi reconhecido pela Unicef por suas políticas públicas e elaborou um Plano Municipal da Primeira Infância, com a participação da sociedade civil e diversas secretarias.
As experiências capixabas também foram compartilhadas, com destaque para iniciativas que promovem ambientes escolares que favorecem o brincar e o desenvolvimento das crianças. O TCE-ES recebeu 31 propostas de escolas que transformaram seus espaços, selecionando três para apresentação durante a jornada.