Nesta quarta-feira (12), mais 42 municípios do Espírito Santo assinaram o termo de adesão ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância durante o evento Café com Prefeito, realizado no TCE-ES. Com essa adesão, o total de municípios participantes chega a 58, representando 70% do total de 78 municípios capixabas.
O Pacto foi formalizado no último dia 5, durante a Jornada Capixaba pela Primeira Infância, onde sete instituições, incluindo o TCE-ES e o Governo do Estado, assinaram o compromisso. O objetivo é fortalecer a promoção e a proteção dos direitos das crianças na primeira infância, em conformidade com o princípio constitucional de prioridade absoluta.
O presidente do TCE-ES, Luiz Carlos Ciciliotti, incentivou os prefeitos a se unirem ao pacto, destacando a importância do investimento na infância para um futuro mais produtivo e cidadão. “Cuidar da Primeira Infância é proteger o presente e transformar o futuro do Espírito Santo”, afirmou.
O Pacto visa promover políticas públicas integradas e baseadas em evidências, com a colaboração de diferentes órgãos e instituições. As entidades signatárias formarão a Rede Capixaba pela Primeira Infância, que coordenará a implementação e o acompanhamento das ações do pacto.
A lista dos 42 municípios que aderiram inclui: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Brejetuba, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Guaçuí, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Muqui, Pinheiros, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Vila Valério e Vila Velha.
