A Receita Federal reteve cerca de 400 mil itens irregulares, avaliados em R$ 35 milhões, no Porto de Vitória desde o início de novembro. O órgão apresentou um balanço parcial da Operação Fronteira nesta quarta-feira (11).
Entre os produtos retidos estão eletrônicos, brinquedos e cosméticos, todos com diversas irregularidades. As principais infrações incluem a falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ausência de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos regulamentados.
Além disso, foram identificadas mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria. A Receita Federal ressalta que sua atuação nos portos visa impedir a entrada de produtos que não atendem à legislação brasileira, protegendo a concorrência leal e a arrecadação tributária.