Entre agosto e setembro, o número de municípios que implementaram a Tarifa Social de Água e Esgoto aumentou de 1.930 para 1.933, beneficiando uma população de aproximadamente 96,5 milhões de habitantes.
Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a população que reside em municípios com a Tarifa Social passou de cerca de 157,5 milhões para 157,7 milhões. Esses dados refletem localidades que estão em processo de implementação, mas não indicam necessariamente os beneficiários diretos do programa.
Os 157,7 milhões de habitantes estão em municípios que completaram a implementação da tarifa ou que ainda estão em fases como reequilíbrio econômico-financeiro e coleta de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O número de municípios em processo de reequilíbrio se manteve estável, com 621 localidades atendendo 20,5 milhões de habitantes. Já os municípios que estão obtendo dados do CadÚnico e BPC tiveram uma leve redução, passando de 1.264 para 1.263.
A atualização também revelou um pequeno aumento no número de prestadores que enviaram dados à ANA, subindo de 447 para 448, enquanto os prestadores em fase de obtenção de dados do CadÚnico e BPC caíram de 201 para 200. Os prestadores com implementação concluída aumentaram de 157 para 160.
A ANA continua a monitorar o progresso da implementação da Tarifa Social, que deve ser concluída até dezembro de 2026, conforme a Lei nº 14.898/2024. As entidades reguladoras devem manter seus cadastros atualizados no Sistema de Acompanhamento do Saneamento Básico (SASB) para facilitar o processo.
