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sábado, 10 de outubro de 2026
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TCE-ES aprova contas da Prefeitura de Itapemirim e julga PCAs regulares

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TCE-ES aprova contas da Prefeitura de Itapemirim e julga PCAs regulares
TCE-ES aprova contas da Prefeitura de Itapemirim e julga PCAs regulares

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, com ressalva, as contas da Prefeitura Municipal de Itapemirim durante suas sessões colegiadas. Além disso, foram julgadas regulares as Prestações de Contas (PCAs) de diversas unidades gestoras.

A aprovação das contas da Prefeitura de Itapemirim refere-se ao exercício de 2024, com ressalva por abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa prévia. O relator do processo foi Sérgio Aboudib.

Outras decisões incluem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha e a Câmara Municipal de Laranja da Terra, ambas com contas regulares para o exercício de 2025, sob a relatoria de Domingos Augusto Taufner e Rodrigo Coelho, respectivamente.

A Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte recebeu aprovação regular com ressalva devido ao pagamento irregular de subsídios a vereadores, enquanto o Fundo Estadual de Saúde teve suas contas julgadas regulares, mas com várias ressalvas relacionadas a pagamentos e contribuições previdenciárias.

As contas de outras entidades, como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz e o Instituto de Previdência de Vila Velha, também foram consideradas regulares para o exercício de 2025, com relatorias de Márcia Jaccoud e Marco Antônio.

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