Prefeitos de diversas regiões do Espírito Santo se reuniram nesta quarta-feira (12) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para discutir os principais desafios da gestão municipal. O evento, intitulado Café com Prefeito, contou com a participação de 32 gestores pela manhã e 35 à tarde.
Durante o encontro, o presidente do TCE-ES, Luiz Carlos Ciciliotti, e auditores de controle externo abordaram temas estratégicos, incluindo emendas, reforma tributária, parcerias público-privadas (PPPs) e consórcios. Ciciliotti destacou a importância de estreitar a relação institucional com os prefeitos, enfatizando que o TCE-ES busca oferecer informações sobre riscos na administração pública.
O secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Espírito Santo, Leonardo Felippe Ferreira, também participou do evento e ressaltou a importância da educação sobre esses temas antes de possíveis punições. A secretária-geral de Controle Externo do TCE-ES, Simone Velten, explicou que o objetivo do Café com Prefeito é fornecer diretrizes para os gestores municipais.
A primeira apresentação focou em contas públicas, abordando emendas parlamentares e a reforma tributária. O secretário de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Jaderval Freire Júnior, alertou sobre o uso inadequado de recursos do Fundeb e a necessidade de cumprimento das regras de transparência nas emendas.
O secretário de Controle Externo de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Guilherme Abreu, discutiu problemas relacionados ao Sistema de Registro de Preços e a importância do planejamento para obras e serviços. Ele também mencionou a preparação para o fenômeno El Niño e a necessidade de um planejamento orçamentário adequado.
Por fim, o secretário de Controle Externo de Negócios Governamentais, Marcelo Nogueira, abordou a atuação dos consórcios públicos, enfatizando a importância do planejamento colaborativo entre os municípios.
