No dia 19 de maio de 2026, ocorreu a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes, onde foram lidas e votadas diversas proposições legislativas.
Entre os projetos discutidos, destaca-se o Projeto de Lei nº 30/2026, que institui o programa “Adota Aí Marataízes” para a adoção de espaços públicos, e o Projeto de Lei nº 31/2026, que cria o Programa Municipal “Viva Mulher Marataízes” voltado à saúde e dignidade da mulher, ambos de autoria de Weliton da Silva.
O Projeto de Lei nº 33/2026, proposto por Hudson Paz Teixeira, visa a educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal nas escolas públicas. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 34/2026, que reserva 10% das unidades habitacionais para mães atípicas.
O Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, que autoriza a abertura de crédito especial. A ata da sessão anterior, realizada em 5 de maio, também foi aprovada.
Além disso, foram feitas indicações ao prefeito para melhorias em infraestrutura, como a pavimentação de trechos e construção de rotatórias. Moções de aplausos foram aprovadas para diversas personalidades, e uma moção de pesar foi emitida pelo falecimento de Celestina Ferreira da Silva Batalha.
A próxima Sessão Ordinária está agendada para a terça-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.