quarta-feira, 26 de agosto de 2026
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Governador Lindenberg regulamenta concessão de espaços na Festa de Emancipação 2026

Governador Lindenberg regulamenta concessão de espaços na Festa de Emancipação 2026
Governador Lindenberg regulamenta concessão de espaços na Festa de Emancipação 2026
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A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg publicou a Portaria nº 10.420/2026, que estabelece normas para a concessão de espaços comerciais durante as festividades do 26º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do município, agendadas para os dias 26, 27 e 28 de junho de 2026.

A portaria visa organizar a utilização dos espaços, garantindo transparência e igualdade de oportunidades para os interessados, além de proporcionar uma melhor estrutura para o atendimento ao público. Entre os espaços disponíveis estão barracas de alimentação, bebidas, food trucks, camarotes, áreas para artesanato e publicidade em painéis de LED.

Os valores para a concessão variam conforme a atividade e a localização do espaço. Os interessados devem enviar o formulário de solicitação à Comissão Especial de Organização do Evento, seguindo os critérios estabelecidos na portaria. Após a aprovação, será emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e formalizado o Termo de Autorização de Uso Oneroso do Espaço.

A Administração Municipal destaca que a iniciativa busca garantir uma festa organizada e segura, valorizando os empreendedores locais e contribuindo para o fortalecimento da economia durante as comemorações.

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